10 DE OUTUBRO – DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER

Celebrado anualmente em 10 de outubro, o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher surgiu quando um número representativo de mulheres se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo em 1980, e  protestaram contra o índice crescente de crimes contra mulheres no país. Desde então, leis e outras ações e projetos, a exemplo da lei Maria da Penha nº 11.340/06, tornou mais rigorosas as punições de agressões contra mulheres ocorridos no âmbito doméstico e familiar.

Violência contra a mulher é crime, denuncie. Se você for vítima ou conhecer alguém que precisa de ajuda, denuncie.

Central de Atendimento à Mulher – Disque 180

Polícia Militar – Disque 190

 

Para conhecer algumas legislações pertinentes, acesse:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/D1973.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm


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